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Leis sancionadas em maio de 2020
por Secretaria Geral — publicado 21/05/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 18 de maio de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 606/20
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — última modificação 28/03/2025 09h33 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.040, de 17 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 15h31 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.039, de 17 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 15h14 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.037, de 17 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 601/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 061 PL 044-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei n.º 535/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir servidão em área particular para disponibilizar ao Município de Formosa e outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 530/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa – ADFFOR e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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