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Lei n.º 529/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 517/19
por Secretaria Geral — publicado 12/03/2019 — última modificação 12/03/2019 12h23 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 509/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 871, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — registrado em:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Pessoas com autismo de Formosa-GO - APPAF, para fins de auxiliar na construção da sede do Centro Especializado de Tratamento e Estimulação Precoce para pessoas inseridas no TEA, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 972, de 30 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 51-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/10/2022 23h21
Modifica o artigo n.º 33 da Lei n.º 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document 092 PL 070-13 IIB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 041 PL 039-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera o artigo 1º da Lei nº. 338/16, de 15 de abril de 2016, que Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Window Citrix ICA settings file Propostas do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Propostas do Poder Legislativo de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa
Arquivo object code 17-12 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
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