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Arquivo 036 PL 040-16 JG
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação PARQUE CULTURAL LUZ DA VIDA
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo nº 26-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GR
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo object code 09-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 050-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 AN
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo PDF document 128 PL 100-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Câmara votará parecer prévio das contas da Prefeitura na sessão desta terça
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — última modificação 09/05/2023 07h51 — registrado em: ,
Sessão desta terça (09) também tem a entrada de três projetos de lei no processo legislativo e leitura de indicações
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 557/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 555/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 551/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 548/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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