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Arquivo PDF document Autógrafo nº 19-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-21 - JS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Desobriga as gestantes à passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 007 PL 002-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024
por imprensa — publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 543/19
por Secretaria Geral — publicado 09/10/2019 — registrado em: ,
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 514/19
por Secretaria Geral — publicado 29/01/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 462/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 571/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 118 PL 082-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 012-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo PDF document Autógrafo nº 19-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 78-22 -ED (1).pdf
por diogo — última modificação 23/02/2023 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
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