Resultado da busca por lei

4689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Abril 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Octet Stream 030 PL 037-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Cria o Sistema “Jovem na Política” que dispõe sobre medidas de incentivo a participação de jovens nas atividades políticas no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Autógrafo n.º 052-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-18 CM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo object code 12-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 82-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-22 -GM.pdf
por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Lei nº 589/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/07/2020 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Dezembro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo object code 10-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo 047 PL 045-16 NM
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Fica denominada de Praça Pacífico Alves Rocha a Praça localizada na Rua 03 (três) do Bairro Imperatriz, mais propriamente a Praça da Igreja
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Lei n.º 443/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 469