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Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 24/10/2016 — última modificação 26/10/2016 08h07 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de outubro de 2016
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Lei Complementar nº 36/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Altera a Lei Complementar nº 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 474/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 16/01/2017 — última modificação 18/01/2017 10h40 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de janeiro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 19/09/2016 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de setembro de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Promulgada n.º 003/16
por Secretaria Geral — publicado 11/04/2016 — última modificação 11/04/2016 10h52 — registrado em: ,
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 21/01/2016 — última modificação 21/01/2016 10h57 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de janeiro de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar nº 44, de 6 de julho de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/07/2023 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 28/12/2023 — registrado em: ,
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
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Lei n.º 499/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
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