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Arquivo JavaScript program Autógrafo n.º 045-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 043-19 JS
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Octet Stream Autógrafo n.º 012-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 BA
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document Autógrafo nº 43-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 52-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito O Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 15-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Lei Ordinária nº 1.028, de 17 de janeiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 11h07 — registrado em: ,
Dispõe sobre a contratação de plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.120 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.141 ,de 30 de Dezembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/01/2026 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Novembro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
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