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Arquivo object code 13-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo 048 PL 029-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 62-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo n.º 011-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-19 PR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei n.º 547/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.134 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em:
Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document 116 PL 074-13 JM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 06-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 108-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 160-21 LM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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