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Arquivo PDF document Autógrafo nº 46-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 72-22 JB e VJ.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h44
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 01-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 116-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/02/2022 22h48
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Matérias Aprovadas em junho 2020
por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2020 10h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Leis Sancionadas em Agosto 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2014
Window Emendas
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Emendas.
Localizado em Atividade Legislativa
Câmara discutirá 14 projetos na próxima segunda em Sessão Extraordinária
por Departamento de Comunicação — publicado 19/04/2023 — registrado em:
Vereadores votarão 12 matérias encaminhadas pela Prefeitura e outras duas do Legislativo
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 15/21
por Secretaria-Geral — publicado 22/04/2021 — última modificação 07/05/2021 15h45 — registrado em: ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 024 PL 016-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 037 PL 035-15 DF
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei Ordinária nº 1.085 ,de 08 de agosto de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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