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Arquivo 032 PL 049-17 JO-RB-CM-JS-DF-AG
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS DE PATAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Câmara tem Sessão Extraordinária nesta sexta
por Departamento de Comunicação — publicado 29/06/2023 — registrado em: ,
Vereadores e vereadoras votarão em sete projetos de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo
Localizado em Institucional / Notícias
Perguntas Frequentes (FAQ)
por Secretaria Legislativa — publicado 08/07/2024 — última modificação 20/01/2025 08h38 — registrado em:
Relação de perguntas frequentes ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e suas respectivas respostas.
Localizado em Institucional
Arquivo PDF document 077 PL 060-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei Ordinária nº 1.064 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document 080 PL 063-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 056 PL 035-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera a Lei nº. 055/01, de 03.12.01 e cria a Superintendência Municipal de Trânsito dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 483/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 482/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 449/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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