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Arquivo 012 PL 007-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no município de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Lei Ordinária nº 1.056 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 06/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h24
Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.025, de 17 de janeiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 11h12 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 14-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo PDF document 038 PL 024-13 WP JG.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Window object code Projetos de Lei Ordinária do Executivo
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo.
Localizado em Atividade Legislativa
Arquivo object code 09-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 010 PL 006-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 046 PL 034-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Leis sancionadas em junho de 2018
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 09/07/2018 12h50 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 27 e 29 de junho de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
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