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Arquivo object code 04-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document 021 PL 015-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei Ordinária nº 1.064 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei n.º 483/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 482/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 449/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.071 ,de 10 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em:
Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-06-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo chemical/x-molconn-Z 034 PL 036-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria e denomina o Centro Especializado de Reabilitação – CER, NABY GEBRIM e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Markdown document Autógrafo nº 02-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 MD
por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 18h54
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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