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Arquivo object code 12-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 067 PL 038-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar o reparcelamento dos créditos municipais, já parcelados e não quitados, relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto Territorial Urbano – ITU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e Alvará de Licença e Funcionamento, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 055 PL 051-15 GV
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria o Programa Esporte na Comunidade para crianças, adolescentes e jovens no Município de Formosa e Distritos do Bezerra, JK, Santa Rosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 047 PL 042-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Matérias Aprovadas em Junho 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document Autógrafo nº 111-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 105-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h11
Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 04-04-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo D source code 031 PL 043-17 CD
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Acrescenta dispositivos ao artigo 24 da lei nº 353/2010, de 15 de abril de 2010, que “Dispõe sobre o sistema de prestação de serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa e dá outras providências.”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 107-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 154-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Ato do Presidente nº 19/21
por Departamento de Comunicação — publicado 13/05/2021 — última modificação 13/05/2021 21h09 — registrado em: , ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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