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Lei n.º 522/19
por Secretaria Geral — publicado 02/04/2019 — registrado em: ,
Altera as Leis nºs. 265/15 de 13 de agosto de 2015, que cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em março de 2019
por Secretaria Geral — publicado 12/03/2019 — última modificação 02/04/2019 10h32 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 08, 20 e 27 de março de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 506/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 14h13 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Ato do Presidente nº 8/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h29 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 143-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 187-21 JN.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h57
Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 15-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 89-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Window object code Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sobre os aspectos de admissibilidade jurídica (constitucionalidade e juridicidade) das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Arquivo object code 14-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
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