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Arquivo Octet Stream Autógrafo n.º 028-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15-01-20 (Cancelada - Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 13h12
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Lei Ordinária nº 1.106 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.125 ,de 14 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 17-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-21 - JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Ata n.º 003-19 da Reunião da Comissão Especial do dia 07-05-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Reuniões da Comissão Especial
Arquivo Pascal source code Autógrafo n.º 061-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 061-19 EP
por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h49
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document 065 PL 026-14 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Imagem JPEG image DSC00384.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Imagem JPEG image DSC00382.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
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