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por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
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por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Arquivo object code 12-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Lei Ordinária nº 1.067 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em:
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 19-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Lei n.º 544/19
por Secretaria Geral — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 17h46 — registrado em: ,
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 537/19
por Secretaria Geral — publicado 29/08/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Leis Sancionadas em Janeiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2014
Arquivo object code 16-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Autógrafo nº 18-22
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h20
Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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