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2016
por Secretaria Geral — publicado 05/01/2016 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
2017
por Secretaria Geral — publicado 11/01/2017 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
2018
por Secretaria Geral — publicado 08/01/2018 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
2019
por Secretaria Geral — publicado 07/01/2019 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
2020
por Secretaria Geral — publicado 21/01/2020
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
Arquivo 050 PL 031-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei Ordinária nº 1.130 ,de 24 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Ato do Presidente nº 73/23
por Departamento de Comunicação — publicado 26/12/2023 — registrado em: ,
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 25-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 JS
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h31
Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Lei n.º 469/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 15h58 — registrado em: ,
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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