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Arquivo Matérias Aprovadas em maio 2020
por Secretaria Geral — última modificação 22/05/2020 07h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document 020 PL 013-13 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 97-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 119-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h04
Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo chemical/x-molconn-Z 002 PL 001-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 256/04-SMG, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 28-06-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo PDF document 053 PL 022-14 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Ruby script Autógrafo n.º 031-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 RB
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document Leis sancionadas em maio de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 19/08/2022 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 66-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei Ordinária nº 1.124 ,de 14 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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