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Autógrafo nº 52-22 do Projeto de Lei Complementar nº 41-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h17
Modifica o Anexo II, constante da Lei
Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de
desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de Ampliar e
categorizar a Zona de Interesse Logístico- ZIL, na forma que especifica.
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 53-21 do Projeto de Lei Complementar nº 27-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/09/2021 14h21
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 53-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h22
Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde -
UniRV por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 54-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 159-21 MD.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 54-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Convênio com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC/GO,
através do Projeto para capacitação,
intitulado “Em Tempo”, na forma que
especifica e dá outras providências.
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2022
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Autógrafo nº 55-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 111-21 CS.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 55-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 56-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 68-21 ED.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 56-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 30-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h30
Autoriza o Município de Formosa a
realizar Convênio de cooperação técnicooperacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 57-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 89-21 DF.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
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2021
