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Arquivo PDF document Autógrafo nº 62-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 69-22 VJ.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h37
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 63-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 102-21 CR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 63-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 70-22 MD.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h38
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 64-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 95-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 64-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 64-22 SR.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h38
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 65-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-21 JS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 65-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h58
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 66-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 66-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 67-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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