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Arquivo 035 PL 024-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a fazer as doações que especifica para cidadãos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade financeira, estabelece critérios de doações, cria Comissão de Carência e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 005 PL 005-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Octet Stream 029 PL 035-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelos para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 540/19
por Secretaria Geral — publicado 08/10/2019 — última modificação 08/10/2019 09h57 — registrado em: ,
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes de Segurança Penitenciária e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 13-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo object code 14-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo Autógrafo nº 37-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Leis Sancionadas em Outubro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2013
Lei Ordinária nº 1.131 ,de 25 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Boletim Eletrônico 002-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de março de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
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