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Lei Ordinária nº 1.069 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em:
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo dos grupos operacional, saúde IS e Serviço Social I-SS, com base nos índices nacionais de preços ao consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 19-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 032 PL 032-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document 001 PL 001-14 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Leis Sancionadas em Outubro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2014
Arquivo Octet Stream Autógrafo nº 32-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-20 BA
por Secretaria Geral — última modificação 05/11/2020 10h26
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo 050 PL 044-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a Campanha de informação, conscientização e prevenção das doenças crônicas no Município de Formosa e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 31-03-21 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 11h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2021
Arquivo object code 07-03 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 063 PL 050-13 AF.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
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