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Arquivo Autógrafo nº 26-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 25/05/2022 18h05
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Matérias Tramitadas em junho 2020
por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2020 10h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document 041 PL 031-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 017-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 015-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo nº 18-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 14-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo 065 PL 048-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Formosa, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 70-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 65-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 11-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 1-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 21h15
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 2-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 80-22 - JB.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 20h01
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Leis sancionadas em fevereiro de 2020
por Secretaria Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
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