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Arquivo PDF document Autógrafo nº 21-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-22 - VJ (1).pdf
por diogo — última modificação 23/02/2023 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo object code 01-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo Ato do Presidente nº 15-21
por Secretaria Geral — última modificação 22/04/2021 16h29
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2021
Lei Ordinária nº 1.132 ,de 25 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Março 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo object code 13-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo object code 14-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document 057 PL 027-13 NM MR.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 38-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h05
Modifica a Lei n.º 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Fevereiro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
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