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Arquivo PDF document Autógrafo nº 5-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 103-22 - JB.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 20h04
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-09-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo PDF document 054 PL 040-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Ato do Presidente nº 33-21
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 15h43
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2021
Lei nº 569/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 14-08 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18-09-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 047-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Boletim Eletrônico 017-18
por for — última modificação 01/08/2022 11h35
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de junho de 2018
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2018
Arquivo 05-04 Ata Ordinária 011-16
por for — última modificação 27/11/2019 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2016
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