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Arquivo object code 11-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 10-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 111 PL 050-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo nº 12-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Comissões de Saúde e Regularização Fundiária dão sequência aos trabalhos
por Departamento de Comunicação — publicado 08/09/2023 — registrado em:
Comissões parlamentares fizeram levantamento dos trabalhos realizados em reunião realizada na OAB
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Boletim Eletrônico 011-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Agosto 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Autógrafo n.º 022-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 015-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Inexigibilidade de Licitação nº 2/24
por Departamento de Comunicação — publicado 30/01/2024 — registrado em:
Referente à contratação de serviço técnico de Consultoria em Gestão Administrativa para auxiliar o Departamento de Licitação e Compras na aplicação prática da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato
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