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Arquivo Decreto Legislativo nº 01-21
por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 09h23
Dispõe sobre a nomeação de João Marcelo Hamú Opa Silva para o cargo em comissão de Procurador Jurídico.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Bruno Jorge Opa Mota para o cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Jader Oliveira Ticly para o cargo em comissão de Diretor Administrativo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Decreto Legislativo nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-20
por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 16h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 02-21
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2021 10h47
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva Guia para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h31
Dispõe sobre a nomeação de Jader Oliveira Ticly para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Institucional / Notícias
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