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Arquivo DL 029-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Michele Rangel A. de Melo (JM)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo PDF document DL 011-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Victor Emanuel (AF)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-08-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 03/11/2020 11h26
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo PDF document 107 PL 086-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-02-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 07h57
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20-07-2020 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 05/08/2020 10h50
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 04-12-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 09h48
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 051-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 035-18 GR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo DL 115-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Adelvania Aparecida Souza (NM)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo Autógrafo nº 22-22
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h22
Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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