2016

por Secretaria Geral — publicado 14/01/2016 09h52, última modificação 14/01/2016 09h52
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
DL 001-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionado Assessor da Mesa Azenilton C. de Ataides
DL 002-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionado Procurador Jurídico Edimundo da Silva
DL 003-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionada Assessora da Presidência Inária Pereira Lisboa
DL 004-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionada Chefe da Ouvidoria Lucimar Alves Camargo
DL 005-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionado Técnico Informática Elson Alves de Melo
DL 006-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionado Assessor de Imprensa Fábio José de S. Rodrigues
DL 007-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionado Chefe do Controle Interno Humberto Serafim
DL 008-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionado Motorista José Farias de Sousa Júnior
DL 009-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionada Chefe do Departamento de RH Sílvia Gomes
DL 010-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionada Chefe de Compras Wilma de O. Faria
DL 011-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Victor Emanuel (AF)
DL 012-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Jeronimo Carvalho (AF)
DL 013-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Quésia Aparecida Vieira (DS)
DL 014-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Rosimeire Brito (DS)
DL 015-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Leovagner Alves Rabelo (DR)
DL 016-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Dennise Ferreira Guia (DR)
DL 017-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Gilliard Pereira da Silva (DF)
DL 018-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Loana Correia Alves (DF)
DL 019-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Janeth Gomes Xavier (ED)
DL 020-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Marcos Lourenço dos Reis (ED)
DL 021-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Selma José Luís (EA)
DL 022-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Ingrid Lana da Silva (EA)
DL 023-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Janice Glenda Rodrigues (GM)
DL 024-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Ana Paula Ferreira (GM)
DL 025-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Marineide Pereira Pinto (JG)
DL 026-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Clarice S. Monteiro (JG)
DL 027-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Jovenice Gualberto de Brito (JC)
DL 028-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Magno da S. Lara (JC)
DL 029-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Michele Rangel A. de Melo (JM)
DL 030-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Talita Ferreira G. Belo (JM)
DL 031-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Josiane P. Teixeira (ZL)
DL 032-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Dannilo Ferreira Guia (ZL)
DL 033-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Luana Bezerra Limirio (JO)
DL 034-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Bárbara dos Reis Melo (JO)
DL 035-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Nathalia Felix e Fonseca (MR)
DL 036-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Vera Sônia A. de Alcântara (MR)
DL 037-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Wilson de Jesus (NC)
DL 038-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Edinei Felix Gonçalves (NC)
DL 039-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Cleide Cleonice de Morais (NM)
DL 040-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Isabela Synde de Oliveira (NM)
DL 041-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Magda Aparecida Silva (SR)
DL 042-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Marcio dos Santos (WP)
DL 043-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Pablynne Soares Resende (WP)
DL 044-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Proíbe a comercialização de produtos nas Dependências da Câmara
DL 045-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Comissionado Azenilton Cardoso de Ataides
DL 046-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Comissionado Marcos Lourenço dos Reis
DL 047-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Comissionado Fábio José de Souza Rodrigues
DL 048-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Comissionado Humberto Serafim de Mendonça
DL 049-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Efetivo Adão Pereira Ximenes
DL 050-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Efetiva Maria Alice Ravena de Almeida Amado
DL 051-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Efetivo Evailton Manoel de Carvalho
DL 052-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Efetivo Edsoney Caldeira Nunes
DL 053-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Efetivo Gutemberg da Silva Oliveira
DL 054-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Efetiva Vânia Torres dos Santos
DL 055-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Efetivo Diogo Veríssimo Luz
DL 056-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Gratificação Efetivo Ronilson Pereira de Brito
DL 057-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Efetivo Walison Gonçalvis da Costa
DL 058-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Efetiva Edjane Aparecida Leandro
DL 059-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Efetiva Francisca Josilene Soares
DL 060-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Efetiva Cristinne Lopes Faria
DL 061-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Efetivo Rodrigo da Silva Cavalcante
DL 062-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Efetivo Luciano Teodoro da Silva
DL 063-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Efetiva Josefa Pereira de Brito
DL 064-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Efetiva Janaína Lima de Queiroz
DL 065-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Comissionada Sílvia Gomes dos Santos
DL 066-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Comissionado Elson Alves de Melo
DL 067-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Comissionada Inária Pereira Lisboa
DL 068-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Comissionado Edimundo da Silva Borges Júnior
DL 069-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Flávia Rodrigues (SR)
DL 070-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Declara a inexigibilidade de licitação para fins de contratação de empresas de mídia para divulgação de matérias institucionais produzidas pela Câmara Municipal de Formosa
DL 071-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Exoneração Comissionado Assessor Parlamentar Dannilo Ferreira Guia (ZL)
DL 072-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Pablynne Soares Resende (WP)
DL 073-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Luciene de Souza Neri (WP)
DL 074-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Jhonatan Mendes da Silva (ZL)
DL 075-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Designação Efetivo Secretário Geral Edsoney Caldeira Nunes
DL 076-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Designação Efetivo Tesoureiro Adão Pereira Ximenes
DL 077-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Gratificação Comissionada Janeth Gomes Xavier
DL 078-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Josiane Pereira Teixeira (ZL)
DL 079-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Exoneração Comissionado Assessor da Mesa Diretora Azenilton C. de Ataides
DL 080-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Jhonatan Mendes da Silva (ZL)
DL 081-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Rafael Pires Mateus (ZL)
DL 082-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Exoneração Comissionada Chefe de Compras Wilma de O. Faria
DL 083-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionada Assessora da Mesa Wilma de O. Faria
DL 084-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Exoneração Comissionado Assessor Parlamentar Marcos Lourenço dos Reis (ED)
DL 085-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionado Chefe de Compras Marcos Lourenço dos Reis
DL 086-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Marli Dias de Sousa (ED)
DL 087-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Revoga DL 046-16 e Concede Gratificação Comissionado Marcos Lourenço dos Reis
DL 088-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Talita Ferreira G. Belo (JM)
DL 089-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Moises Xavier de Sales (JM)
DL 090-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Selma José Luís (EA)
DL 091-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Bárbara dos Reis Melo (JO)
DL 092-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Bárbara dos Reis Melo (JO)
DL 093-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Ana Paula Barbosa dos Reis (JO)
DL 094-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Vera Sônia A. de Alcântara (MR)
DL 095-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Vera Sônia A. de Alcântara (MR)
DL 096-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Aislan Muniz da Costa Borges (MR)
DL 097-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Gratificação Efetivo Diogo Veríssimo Luz
DL 098-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Gratificação Efetiva Francisca Josilene Soares
DL 099-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Gratificação Efetivo Rodrigo da Silva Cavalcante
DL 100-16 por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Exoneração Comissionada Clarice Sales Monteiro (JG)

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