2016
por Secretaria Geral
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publicado
14/01/2016 09h52,
última modificação
14/01/2016 09h52
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
- DL 101-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Nomeação Comissionado Ricardo Maciel Dourado (JG)
- DL 102-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
- DL 103-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Gabriela Eduardo da Cruz (EA)
- DL 104-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Flávia Rodrigues Santana (SR)
- DL 105-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Gabriela Eduardo da Silva Cruz (EA)
- DL 106-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Selma José Luís (EA)
- DL 107-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Cleice Lopes do Nascimento (SR)
- DL 108-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Exoneração Comissionado Assessor de Imprensa Fábio José de Souza Rodrigues
- DL 109-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Nomeação Comissionado Assessor de Imprensa Hugo Rangel S. de Mendonça
- DL 110-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Magda Aparecida Silva (SR)
- DL 111-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Cleice Lopes do Nascimento (SR)
- DL 112-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Cleice Lopes do Nascimento (SR)
- DL 113-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Katielly Azevedo Ataides (SR)
- DL 114-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Gratificação Comissionado Hugo Rangel S. de Mendonça
- DL 115-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Adelvania Aparecida Souza (NM)
- DL 116-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Exoneração Comissionado Assessor Parlamentar Aislan Muniz da Costa Borges (MR)
- DL 117-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Nathalia Felix e Fonseca Ferreira (MR)
- DL 118-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Nathalia Felix e F. Ferreira(MR)
- DL 119-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Exoneração Comissionada Assessora Parlamentar Ana Paula Barbosa dos Reis (JO)
- DL 120-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h50
- Exoneração Comissionada Chefe de Gabinete Bárbara dos Reis Melo (JO)
- DL 121-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Bárbara dos Reis Melo (JO)
- DL 122-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Maria Aparecida da Silva Dias
- DL 123-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Plínio Alaércio de Oliveira
- DL 124-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José Tomaz Borges
- DL 125-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira I ao Senhor Alaôr Soares dos Santos
- DL 126-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tharley Rogério Ferreira da Silva
- DL 127-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Adimar Sousa Caldas
- DL 128-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Lindenberg da Silva Magalhães
- DL 129-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Antonio Francisco Luz
- DL 130-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marcos Henrique de Assis
- DL 131-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tiago Ferreira da Silva
- DL 132-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Edvaldo Soares dos Santos
- DL 133-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Edivan Spindula
- DL 134-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Daniel Pereira da Silva
- DL 135-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Maria de Fátima Vieira de Melo
- DL 136-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Zacheu Sampaio dos Santos
- DL 137-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Laene de Fátima Sousa Amado
- DL 138-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Roni Rodrigues Pereira Chaves
- DL 139-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Valdivino Gonçalves da Silva
- DL 140-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h51
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Geny Batista Marques de Oliveira
- DL 141-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lausene Cichetti Koehler
- DL 142-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexandre Resende Santiago
- DL 143-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos César Tibúrcio Silva
- DL 144-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Wilson Nogueira Barbosa
- DL 145-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José de Jesus Alves Pereira.
- DL 146-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor TEN. CEL. EX. Alexandre Almeida Melniski.
- DL 147-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor SUB. TEN. EX. Francisco Fernandes de Queiroz Neto
- DL 148-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Ivo Gonçalves de Amorim
- DL 149-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. José Alberto Reinoso Pérez
- DL 150-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor MAJ. QOBM/GO Bráulio Flores
- DL 151-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Cacildo Gonçalves Ramos
- DL 152-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor José Túlio Valadares Reis Junior
- DL 153-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Francisca Maria Ferreira dos Santos Sousa
- DL 154-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Gilvan Sousa Santos
- DL 155-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marco Aurélio do Amaral Sobreira
- DL 156-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Maria Rosemeire Rangel Martins de Melo
- DL 157-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Adriano Jorge Souto.
- DL 158-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Varley Alves Viana
- DL 159-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alceu Pires Mateus
- DL 160-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos José de Oliveira
- DL 161-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h52
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Domingos do Rosário
- DL 162-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Flávio Dias Campos
- DL 163-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Luiz Bernardo da Silva
- DL 164-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marcivon Neres de Oliveira
- DL 165-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Miron Paula Batista
- DL 166-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadã Fonnosense à Senhora Rafaela Borges de Almeida Pacheco
- DL 167-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Heliel José Dias.
- DL 168-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Ricardo Lopes Ribeiro
- DL 169-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Denilson Carlos de Almeida
- DL 170-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Elvina dos Reis Calçado Rosa
- DL 171-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Francisco Emerson Leitão de Oliveira
- DL 172-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Gladys Taveira Faria Ulhoa.
- DL 173-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor João Lúcio Pereira Brito Júnior
- DL 174-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Maria Rosa de Souza Ribeiro
- DL 175-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Ronivaldo Correia Lima
- DL 176-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Antônio Armando Salema
- DL 177-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Renato Gomes da Cunha Silva
- DL 178-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadão Fomiosense ao Senhor Wanderley Pereira de Queiroz
- DL 179-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Herminia Alves Ferreira
- DL 180-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor José Alonso Teixeira.
- DL 181-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Sandra Bernardes da Costa
- DL 182-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h53
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Cleide Cleonice de Morais
- DL 183-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José Dourado da Silva
- DL 184-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lucimar de Miranda Almeida
- DL 185-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Arlene Ferreira Carneiro
- DL 186-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Glauco José
- DL 187-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Matusalem de Oliveira
- DL 188-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor lamandro Duque Porto Pessoa Silva
- DL 189-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Solimar Rosa Oliveira Silva
- DL 190-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Janaina da Consolação Gontijo Costa
- DL 191-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Elaine Cristina Ribeiro de Melo
- DL 192-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Dilma Pereira do Nascimento
- DL 193-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Margarida Mitie Fukuda
- DL 194-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Fernando Oliveira Samuel
- DL 195-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Nestor Hermes
- DL 196-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Alberto Nunes Gouveia
- DL 197-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Osvaldo Caetano Marin
- DL 198-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Ana Claudia Carvalho Guimarães
- DL 199-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Fernando Luiz de Sousa
- DL 200-16 — por for — última modificação 27/11/2019 18h54
- Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Sandro Pereira de Almeida
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