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Decreto Legislativo nº 80/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 16h02 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de gêneros alimentícios.
Localizado em Institucional / Notícias
Termo de Compromisso e Posse do Ver. Orlandino Pereira dos Santos
por Secretaria-Geral — publicado 05/12/2020 — última modificação 09/12/2020 12h07 — registrado em: ,
Termo de Compromisso e Posse do Sr. ORLANDINO PEREIRA DOS SANTOS, 2º suplente da Coligação Unidos para Vencer (PTB / PR / PC do B)
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 051 PL 019-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo n.º 088-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h29
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Jessica da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 043-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionado - Assessor de Imprensa (ED) - Fabio Jose de Souza Rodrigues
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 040-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Jessica da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 035-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionada - Assessora da Presidência (ED) - Marli Dias de Sousa
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Matérias Tramitadas em Fevereiro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Novembro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Dezembro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
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