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Arquivo Decreto Legislativo n.º 032-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (AG) - Alexandre Gomes Ferreira
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Ata n.º 002-18 da Sessão Extraordinária do dia 04-04-18
por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / 2018
Arquivo object code Decreto Legislativo n.º 081-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h29
Nomeação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Felix Rodrigues Neto
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 036-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionado - Chefe do Controle Interno (ED) - Humberto Serafim de Mendonça
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Window Citrix ICA settings file Pareceres da Assessoria Jurídica
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sobre os aspectos de admissibilidade jurídica (constitucionalidade e juridicidade) das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Arquivo Matérias Aprovadas em Novembro 2018
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document Autógrafo nº 78-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-22 -VJ.pdf
por diogo — última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo n.º 213-18
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h35
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DR) - Amanda Kalacia Ramos
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 093-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (GR) - Amanda Kalacia Ramos
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 086-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h29
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (PR) - Alexandre Lemes Francisco
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
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