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Decreto Legislativo nº 83/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 16h15 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de uma coroa de flores para homenagem póstuma ao Sr. Euris da Silva Neto.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 43-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 JN, DF, RB, SR.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 45-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (CD) - Lidiana Reis de Souza
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Unidata NetCDF document 009 PL 020-16 GM-NC
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Leis Sancionadas em Novembro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 05/12/2019 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 14-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h20
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (CD) - Paula Kolling
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Ato da Mesa Diretora nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 14/02/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e equiparação do valor da referida gratificação aos servidores comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo n.º 037/17
por Secretaria Geral — publicado 13/01/2017 — registrado em: ,
Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de Assessoria Contábil
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 09-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (AC) - Daiane Cardoso Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Decreto Legislativo nº 78/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h49 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o fornecimento do serviço de link de internet dedicada via rádio à Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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