Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo n.º 020-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (GR) - Silvia Gomes dos Santos
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 006-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (AN) - Luiz Fernando Spindola Ledo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Autógrafo nº 19-22
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h20
Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 44-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionado - Procurador Jurídico (CD) - Carlos Ribeiro de Oliveira
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 37-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionada - Assessora da Presidência (CD) - Jessica da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Junho 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 50-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 37-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/10/2022 23h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 10-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Assessora da Presidência (AC) - Samara Ferreira Fonseca.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo n.º 022-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (JS) - Dorvalino Pereira Guia Junior
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 014-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (DF) - Gilliard Pereira da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 266 267 268 [269] 270 271 272 ... 475