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Arquivo Decreto Legislativo nº 221-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo nº 221-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 222-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo nº 222-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 226-21 - Decreto de regulamentação da Lei 14.133-21.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 17/12/2021 17h28
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 17/12/2021
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Despacho Decisório
por Secretaria Geral — publicado 16/03/2018 — última modificação 16/03/2018 11h13 — registrado em: ,
Despacho decisório - Recurso Administrativo interposto pela empresa PHMACEDO COMUNICAÇÃO LTDA-ME no Pregão Presencial n.º 001/18
Localizado em Institucional / Notícias
Dia do Evangélico
por Secretaria Geral — publicado 24/11/2015 — última modificação 07/04/2022 13h37 — registrado em:
Lei n.º 562/12 que "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal a ser comemorado no dia 30 de novembro"
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Diárias em agosto de 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h01
Relatório de diárias do mês de agosto de 2015
Localizado em Transparência / … / Diárias / 2015
Arquivo DL 001-15
por for — última modificação 27/11/2019 17h55
Nomeação Efetivo Secretário Geral Edsoney Caldeira Nunes
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2015
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