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Arquivo Extrato de Publicação das Notas de Empenho nº 9440 e nº 9441 - Processo nº 165/2026
por Walison Costa — última modificação 19/02/2026 08h56
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 04/2026
Arquivo Decreto Legislativo nº 20-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (EP) - Bruna Morais Goncalves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 12-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Deisy Franciele Zillmer.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 07-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h28
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Motorista.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 17-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 21h19
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 125-20
por Secretaria Geral — última modificação 03/03/2020 08h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Katielly Azevedo Ataides
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 71-21
por Secretaria Geral — última modificação 12/04/2021 14h30
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Jader Oliveira Ticly para o cargo em comissão de Diretor Administrativo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 24-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h20
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JS) - Elielze Cardoso Ferreira
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 21-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h20
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (GR) - Waldemar Maciel
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
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