Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 31-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (PR) - Rejane Batista Diniz
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 28-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h20
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (LM) - Jennifer Pereira Magalhaes Rocha
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Boletim Eletrônico 003-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de abril de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 48-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (WS) - Taynara Gonçalves dos Reis.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 05-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Juliana Monteiro Guimarães para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 17-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h20
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (ED) - Silvia Gomes dos Santos
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 13-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (CD) - Gustavo Antonio Rodrigues Tenorio
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 05-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (AG) - Fabiana das Graças Coelho
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 04-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Debora Isabela Rodrigues de Oliveira
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo object code 03-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 274 275 276 [277] 278 279 280 ... 469