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Arquivo PDF document Autógrafo nº 55-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 111-21 CS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 15-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Autógrafo n.º 016-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 23-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (FV) - Patricia Elaine da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 19-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (EP) - Kelly Patricia Pereira Valverde.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 17-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (ED) - Silvia Gomes dos Santos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 15-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (CS) - Andréia José Bandeira Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 13-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (CR) - Myllena Gonçalves Rodovalho Machado.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 11-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h29
Dispõe sobre a nomeação de Samara Ferreira Fonseca para o cargo em comissão de Assessora da Presidência.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
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