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Arquivo Decreto Legislativo nº 15-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Ruth Martins de Araújo Morais para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 156-20
por cris — última modificação 04/06/2020 14h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de materiais de papelaria
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Portaria nº 02-24
por Secretaria-Geral — última modificação 04/01/2024 16h51 — registrado em:
Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 64-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 21/03/2024 18h35
Dispõe sobre a nomeação de Nelma de Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 75-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/05/2024 19h38
Dispõe sobre a nomeação de Dayse Ferreira Rocha Farias para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 15-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h45
Dispõe sobre a nomeação de Marli Dias de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 06-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h37
Dispõe sobre a nomeação de João Victor de Oliveira Leitão para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 22/05/2024 17h36
Dispõe sobre a nomeação de Gisele Ataídes Dorneles para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo PDF document Autógrafo nº 66-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 08h59
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Pascal source code Autógrafo nº 09-20 do Projeto Substitutivo nº 1-20 WP
por Secretaria Geral — última modificação 16/03/2020 13h33
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
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