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Arquivo Decreto Legislativo nº 40-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 36-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h33
Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 35-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h31
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 32-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Dorvalino Pereira Guia Junior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 28-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Bianca Souza de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 27-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 26-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Nayara Gabriela Machado Macêdo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 12-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Vera Sonia Alves de Alcantara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 10-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 133-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de materiais de papelaria.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
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