Resultado da busca por lei

4748 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 28-22
por assessorialegislativa última modificação 06/01/2022 19h52
Dispõe sobre a nomeação de Nayara Gabriela Machado Macêdo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 14-22
por assessorialegislativa última modificação 06/01/2022 19h30
Dispõe sobre a nomeação de Vera Sonia Alves de Alcantara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 13-22
por assessorialegislativa última modificação 06/01/2022 19h30
Dispõe sobre a nomeação de Bruna de Sousa Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 12-22
por assessorialegislativa última modificação 06/01/2022 19h29
Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 76-20
por Secretaria Geral última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-08-19 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-08-19 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 121-20
por cris última modificação 02/03/2020 13h03
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção e conserto de impressora.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 191-20
por cris última modificação 28/12/2020 11h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para confecção de bancada (mesa) no plenário.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 41-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Bruna de Sousa Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023