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Arquivo Decreto Legislativo nº 70-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h29
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo nº 163-20
por cris — última modificação 29/06/2020 13h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o pagamento de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo 12-08 Ata Ordinária 029-15
por for — última modificação 27/11/2019 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2015
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-09-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 46-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h22
Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 44-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h19
Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 32-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h03
Dispõe sobre a nomeação de Josélia Maria Joaquim da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 39-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h34
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 30-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Josélia Maria Joaquim da Silva Versiane para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 138-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
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