Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata nº 08/2026 da reunião da CC - Dispensa de Licitação nº 06/2026
por Walison Costa última modificação 04/03/2026 16h14
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 06/2026
Arquivo chemical/x-molconn-Z 082 PL 044-15 IB
por for última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo audio/x-realaudio 01-01 Ata Sessão Solene Abertura 17ª Legislatura
por for última modificação 27/11/2019 18h21
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Solenes / 2013
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 03-11-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 04/11/2020 07h22
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo object code 01-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-11-19 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 29/11/2019 10h07
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Decreto Legislativo n.º 001/18
por Secretaria Geral publicado 04/01/2018 — registrado em: ,
Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de Assessoria Jurídica
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 113-20
por Secretaria Geral última modificação 13/02/2020 13h40
Dispõe sobre o pagamento de combustível referente ao mês de dezembro de 2019.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo audio/x-realaudio 22-12 Termo de Compromisso e Posse Ver. Hermes Ferreira
por for última modificação 27/11/2019 18h00
Localizado em Transparência / / Termo de Compromisso e Posse / 2015
Arquivo Ata n.º 043-19 da Sessão Ordinária do dia 12-11-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2019