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Lei nº 996, de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h28
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registrado em:
Leis,
Notícias
Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei Nr. 80-JP 28 DE SETEMBRO DE 1990.
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por for
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publicado
20/06/2018
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última modificação
20/06/2018 13h14
Prezado(a),
Gostaria de saber se houve alguma alteração, e se continua em vigor, a seguinte Lei Nr. 80-JP 28 DE SETEMBRO DE 1990.
Atenciosamente,
Luciano José Vieira
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Ouvidoria (e-SIC)
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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por Secretaria Geral
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publicado
05/07/2024
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última modificação
05/07/2024 14h19
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Legislação,
Mais Acessadas
Relação de Leis Orçamentárias (LOA) do Município de Formosa.
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Legislação
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Mais acessadas
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Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024
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por imprensa
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 10h06
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registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024
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por imprensa
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publicado
22/08/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa".
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024
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por imprensa
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publicado
22/08/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
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por imprensa
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publicado
22/08/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
