Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DL 047-17
por for última modificação 27/11/2019 17h38
Gratificação Comissionada Nadyelle Fernandes Bernardes (LM)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Arquivo Extrato de Publicação do Contrato nº 01/2026 - Processo nº 23/2026
por Walison Costa última modificação 13/02/2026 11h19
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 01/2026
Arquivo object code 11-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo 14-02 Ata Ordinária 003-17
por for última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo Boletim Eletrônico 007-17
por for última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de agosto de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Arquivo 06-12 Ata Ordinária 046-16
por for última modificação 27/11/2019 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo 03-05 Ata Ordinária 016-16
por for última modificação 27/11/2019 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo DL 084-17
por for última modificação 27/11/2019 17h40
Gratificação Comissionado Chefe de Compras Helio Mariano de Deus (LM)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Resumo mensal
por Departamento de Comunicação publicado 03/05/2021 — registrado em: , ,
Matérias legislativas tramitadas no mês de abril de 2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Maio 2017
por for última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2017