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Arquivo PDF document Lei promulgada em dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2022 08h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Arquivo Lei Promulgada em Outubro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Lei promulgada em outubro de 2019
por Secretaria Geral — publicado 09/10/2019 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Promulgada n.º 002/16
por Secretaria Geral — publicado 01/03/2016 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Promulgada n.º 003/16
por Secretaria Geral — publicado 11/04/2016 — última modificação 11/04/2016 10h52 — registrado em: ,
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei Sancionada em Fevereiro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Lei sancionada em fevereiro de 2019
por Secretaria Geral — publicado 21/02/2019 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 18 de fevereiro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei Sancionada em Maio 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Lei sancionada em maio de 2019
por Secretaria Geral — publicado 24/05/2019 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 17 de maio de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei sancionada em outubro de 2017
por Secretaria Geral — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 09h33 — registrado em: ,
Lei n.º 438/17, de 24 de outubro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
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