Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Boletim Eletrônico 36-20
por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2020 12h39
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 70-20
por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h44
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Rodrigo da Silva Cavalcante
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/03/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária nº 6/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Ata da Sessão Ordinária do dia 11/04/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 014/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata n.º 049-18 da Sessão Ordinária do dia 12-12-18
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 197-21
por assessorialegislativa — última modificação 08/10/2021 12h20
Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo PDF document Leis sancionadas em outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2022 08h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Escola do Legislativo divulga datas das próximas visitas
por Departamento de Comunicação — publicado 11/08/2023
Presidenta da Escola informou cronograma de visita a unidades escolares municipais
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 13-04 Ata Ordinária 014-16
por for — última modificação 27/11/2019 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo POR 005-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h59
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 392 393 394 [395] 396 397 398 ... 469