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Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 700, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 13h12 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 956, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/11/2022 — última modificação 25/11/2022 14h18 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 26/12/2022 — registrado em: ,
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei promulgada em abril de 2020
por Secretaria-Geral — publicado 28/04/2020 — última modificação 28/04/2020 11h56 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Fevereiro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Lei nº 931, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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