Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Leis sancionadas em dezembro de 2019
por Secretaria Geral publicado 06/12/2019 última modificação 10/01/2020 17h44 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 5, 20 e 30 de dezembro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 44-23
por Assessoria Legislativa última modificação 29/06/2023 14h20
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2023. *Republicação do Ato do Presidente nº 44/23 em virtude de erro formal.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Eleição Municipal 2020
por Secretaria-Geral publicado 16/11/2020 — registrado em: ,
População decide por ampla renovação na Câmara pela quinta eleição seguida. Câmara terá 13 vereadores novatos a partir de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Leis Sancionadas em Novembro 2018
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2018
Arquivo Aviso de Contratação Direta nº 020/2025
por Walison Costa última modificação 10/10/2025 17h41
Referente à contratação de empresa para aquisição e instalação de Portinhola de acesso lateral, em inox, medindo1.10x0,90cm, devidamente instalada na rampa de acesso para cadeirantes ao lado da catraca de controle de acesso de pessoas no prédio da Câmara Municipal de Formosa, para serem instaladas na entrada do prédio da Câmara Municipal de Formosa – GO.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Avisos de Contratação Direta
Ata das Sessões Extraordinárias do dia 09/10/19
por Secretaria Geral publicado 15/11/2019 — registrado em: ,
Ata n.º 009/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 34-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 04/12/2020 22h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-11-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 05/11/2020 07h30
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo Matérias Rejeitadas em Dezembro 2018
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2018
Ata da Sessão Ordinária do dia 06/11/19
por Secretaria Geral publicado 12/11/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 042/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias