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Lei nº 729, de 21 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Semana da Integração Evangélica” no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 895, de 22 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino” no Munícipio de Formosa
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Institucional
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Notícias
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Projetos de Lei Aprovados em Fevereiro 2013
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h53
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Atividade Legislativa
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…
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Projetos de Lei
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2013
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Lei nº 971, de 26 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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última modificação
27/04/2024 17h05
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028
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Institucional
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Notícias
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087 PLC 086-14 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h33
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2014
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Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 994 de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 974, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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última modificação
08/05/2024 12h12
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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010 PL 018-16 JO
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Altera o artigo 1º da Lei 208/2008, de 03 de dezembro de 2008 que, Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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Notícias
