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Arquivo PDF document Autógrafo nº 149-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 49-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h57
Revoga Integralmente a Lei n.º 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Window Octet Stream Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo PDF document 031 PL 021-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Outubro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Lei nº 568/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024
por imprensa — publicado 22/08/2024 — registrado em: ,
Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 824, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h27 — registrado em: ,
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 687, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h26 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Window Valdson Jose da Silva – Valdson José
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 19h33 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
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