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Arquivo PDF document 045 PL 052-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 052 PL 040-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui o Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool, que cumpram medidas sócio-educativas.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Autógrafo nº 41-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h28
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 30-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 04/11/2020 11h30
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Lei nº 982, de 24 de junho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 621/21
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2021 — registrado em: ,
Institui a Campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 807, de 05 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 12h39 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 71/22 que "dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames", de autoria do vereador Valdson José, é sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo chemical/x-molconn-Z 048 PL 026-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 140-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 186-21 ED.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 664, de 21 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 24/09/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
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