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Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h24 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.017, de 03 de dezembro de 2024
por imprensa — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 22h15 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Abril 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo PDF document 045 PL 052-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Autógrafo nº 30-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 04/11/2020 11h30
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 41-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h28
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Lei nº 982, de 24 de junho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo chemical/x-molconn-Z 048 PL 026-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 807, de 05 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 12h39 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 71/22 que "dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames", de autoria do vereador Valdson José, é sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
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