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Arquivo PDF document Autógrafo nº 140-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 186-21 ED.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 621/21
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2021 — registrado em: ,
Institui a Campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 664, de 21 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 24/09/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 889, de 6 de julho de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/07/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, denominado “Área Azul”, do Município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 886, de 6 de julho de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/07/2023 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 016 PL 011-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei Complementar n.º 022/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 904, de 26 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 29/09/2023 — última modificação 29/09/2023 10h31 — registrado em: ,
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 961, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 803, de 5 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 11h05 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 29/22 que "institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno", de autoria dos vereadores Ciê do Sacolão, Roberta Brito, Cátia Rodrigues, Delegada Fernanda e Simone Ribeiro, é sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
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